Os Instrumentos Substitutivos são contratações com entregas que possuem empenhos, mas não possuem contratos associados.
0003355-75.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
MCR Sistemas e Consultoria Ltda.
Aquisição de 01 (uma) licença do Adobe Creative Cloud Pro Plus for Teams e 01 (uma) licença do Adobe Creative Cloud Pro for Teams (sem banco de imagens – Stock), pelo período de 36 (trinta e seis) meses.
0006660-67.2026.6.21.8000
Inexigibilidade - Art. 74, I
Editora Revista dos Tribunais Ltda.
Renovação de assinatura, na modalidade de licenciamento, da Biblioteca Digital ProView, pelo período de 01 (um) ano, para a disponibilização de acesso a livros digitais.
0004270-27.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Rodrigo Inhaia
Aquisição de placa indicativa de “Justiça Eleitoral”, com a respectiva instalação, para o Cartório Eleitoral da 168ª Zona em São Valentim - RS, sob regime de empreitada global.
0005773-83.2026.6.21.8000
Inexigibilidade - Art. 74, caput
Karlo K Kulpa Produções
Interpretação do Hino Nacional e Rio-Grandense na solenidade de posse da nova Administração do TRE-RS.
0006072-60.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Marka Comunicação Visual Ltda
Aquisição de 2 (duas) placas (idênticas) indicativas de “Justiça Eleitoral”, com a respectiva instalação, para os Cartórios Eleitorais da 007ª e 142ª Zonas em Bagé - RS, sob regime de empreitada global.
0006073-45.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Cesar Luiz Oliveira dos Santos 62316311091
Serviço de instalação de película solar, com fornecimento de material, no Cartório Eleitoral da 142ª Zona em Bagé - RS, sob regime de empreitada global.
0004814-15.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
62.423.011 Francisco Ednardo da Silva
Aquisição de Cabos Faston e Cabos Extensores USB.
0004814-15.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Tecnoverso Comércio de Informática, Escritório e Suprimentos Ltda.
Aquisição de Cabos Faston e Cabos Extensores USB.
0005392-75.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Puma Artigos de Segurança Ltda.
Aquisição de 2 (dois) coletes balísticos e capas para uso ostensivo e dissimulado.
0013823-35.2025.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Kleyber Jorge da Silveira 07661538601
Serviços de aplicação de pesquisa de confiança dos cidadãos no processo eleitoral, presencialmente, no dia do primeiro turno das Eleições 2026, em municípios do Rio Grande do Sul.