Os Instrumentos Substitutivos são contratações com entregas que possuem empenhos, mas não possuem contratos associados.
0003077-74.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
LLG Negócios Inteligentes Ltda
Aquisição de material de apoio aos Cartórios Eleitorais do Rio Grande do Sul para as Eleições 2026.
0003077-74.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
59.343.967 Gilmara de Souza Fernandes
Aquisição de material de apoio aos Cartórios Eleitorais do Rio Grande do Sul para as Eleições 2026.
0003077-74.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Emporium For Home Ltda
Aquisição de material de apoio aos Cartórios Eleitorais do Rio Grande do Sul para as Eleições 2026.
0003077-74.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
27.964.470 Jéssica dos Santos Souza Araújo
Aquisição de material de apoio aos Cartórios Eleitorais do Rio Grande do Sul para as Eleições 2026.
0002592-74.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Acrileve Personalizados Ltda.
Púlpito de acrílico transparente com a aposição de decalque do Brasão da República nas cores oficiais e logo abaixo deste escrito "Justiça Eleitoral", este em azul, tudo na parte frontal e com suporte frontal para até 8 microfones.
0004940-65.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Marka Comunicação Visual Ltda
Restauração de placa indicativa de “Justiça Eleitoral”, para o Cartório Eleitoral da 32ª Zona em Palmeira das Missões - RS, sob regime de empreitada global.
0000997-40.2026.6.21.8000
Inexigibilidade - Art. 74, I
Zênite Informação e Consultoria S.A.
Renovação de assinatura dos serviços Zênite Fácil, pelo período de 01 (um) ano, para atendimento das demandas da Assessoria Jurídica – ASJUR e da Coordenadoria de Contratações – CCONT.
0013886-60.2025.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, I
59.602.890 Ediane Santos Deola
Serviços de manutenção em 3 (trê) aparelhos condicionadores de ar do cartório eleitoral da 88ª ZE do TRE-RS, em Veranópolis-RS, com fornecimento de material incluso, sob o regime de empreitada global.
0004005-25.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Garda Comercial Ltda.
Aquisição de material de acessibilidade para adequação de ambientes no TRE-RS.
0013815-58.2025.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
53.597.519 Marcieli Bechi
Aquisição de persianas em poliéster, com a respectiva instalação, para o Cartório Eleitoral da 152ª Zona Eleitoral de Carlos Barbosa - RS, sob regime de empreitada global.