Os Instrumentos Substitutivos são contratações com entregas que possuem empenhos, mas não possuem contratos associados.
0000998-25.2026.6.21.8000
Inexigibilidade - Art. 74, I
Editora Fórum Ltda.
Renovação de assinatura da Revista Brasileira de Direito Eleitoral (RBDE), em formato digital, pelo período de 01 (um) ano, para a disponibilização do conteúdo referente à matéria eleitoral.
0002333-26.2019.6.21.8000
Inexigibilidade - Não se aplica
Agência Nacional de Telecomunicações
Licenciamento sistema radiocomunicação
0004187-11.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
M & R Soluções Serviços e Transportes Ltda.
Aquisição de gerador portátil para utilização na van de atendimento itinerante da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
0013823-35.2025.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Kleyber Jorge da Silveira 07661538601
Serviços de aplicação de pesquisa de confiança dos cidadãos no processo eleitoral, presencialmente, no dia do primeiro turno das Eleições 2026, em municípios do Rio Grande do Sul.
0001517-97.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Centro dos EPIS Comércio de Equipamentos de Proteção Ltda.
Aquisição de EPI'S para utilização em manutenções e readequações em instalações prediais.
0003149-61.2026.6.21.8000
Inexigibilidade - Art. 74, caput
Goshme Soluções para a Internet Ltda
Renovação de assinatura da plataforma Jusbrasil - Pesquisa Jurídica Avançada, pelo período de 01 (um) ano, para a disponibilização de acesso a documentos de jurisprudência e de doutrina, modelos e peças, Diários Oficiais e obras digitais.
0002919-19.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
RCK Soluções e Negócios Ltda.
Aquisição de equipamentos para embalagens de materiais. conforme especificações técnicas deste Termo de Referência.
0002919-19.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
FRAG-RIO - Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda.
Aquisição de equipamentos para embalagens de materiais. conforme especificações técnicas deste Termo de Referência.
0000997-40.2026.6.21.8000
Inexigibilidade - Art. 74, I
Zênite Informação e Consultoria S.A.
Renovação de assinatura dos serviços Zênite Fácil, pelo período de 01 (um) ano, para atendimento das demandas da Assessoria Jurídica – ASJUR e da Coordenadoria de Contratações – CCONT.
0013886-60.2025.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, I
59.602.890 Ediane Santos Deola
Serviços de manutenção em 3 (trê) aparelhos condicionadores de ar do cartório eleitoral da 88ª ZE do TRE-RS, em Veranópolis-RS, com fornecimento de material incluso, sob o regime de empreitada global.