Os Instrumentos Substitutivos são contratações com entregas que possuem empenhos, mas não possuem contratos associados.
0004273-79.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Solares Persianas Ltda.
Aquisição de 11 (onze) persianas em poliéster, com a respectiva instalação, para o Cartório Eleitoral da 022ª Zona em Guaporé - RS, sob regime de empreitada global.
0006465-82.2026.6.21.8000
Inexigibilidade - Art. 74, III
Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - Ltda. - ME
Contratação de 02 (duas) inscrições no curso presencial "Sanções Administrativas - da Regulamentação à Aplicação Prática", promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP LTDA. A capacitação acontecerá presencialmente em Porto Alegre nos dias 21 e 22 de maio de 2026.