Os Instrumentos Substitutivos são contratações com entregas que possuem empenhos, mas não possuem contratos associados.
0013075-66.2026.6.21.8000
Inexigibilidade - Art. 74, I
Zênite Informação e Consultoria S.A.
Renovação de assinatura dos serviços Zênite - Orientação por Escrito em Licitações e Contratos, pelo período de 01 (um) ano, para a realização de 6 consultas em matéria de contratação pública.
0013538-08.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Design Ricardense - Industria de Móveis Ltda
Balcão com pia de cozinha, com acessórios, entrega no Cartório Eleitoral de Tramandaí - RS.
0013768-50.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
BM Comércio do Vestuário e Acessórios Ltda.
Aquisição de uniformes destinados ao novo Agente da Polícia Judicial (APJ) do quadro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
0013768-50.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Casa Militar Comércio de Confecções Ltda
Aquisição de uniformes destinados ao novo Agente da Polícia Judicial (APJ) do quadro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
0013241-98.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
55.182.296 Giovani da Silva Dutra
Aquisição de 1 (uma) placa indicativa de “Justiça Eleitoral” e de 2 (dois) adesivos, com a respectiva instalação, para o Cartório Eleitoral da 063ª Zona Eleitoral de Bom Jesus, sob regime de empreitada global.
0013125-29.2025.6.21.8000
Licitação
Clésio Menes Bernardes
Registro de Preços para aquisição de materiais impressos a serem utilizados nas Eleições Gerais de 2026.
0008054-12.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, I
Juliana Teresinha dos Santos 78994888004
Serviços de manutenção em 2 (dois) aparelhos condicionadores de ar do Cartório Eleitoral da 011ª Zona do TRE-RS, em São Sebastião do Caí-RS , com fornecimento de material incluso, sob o regime de empreitada global.
0012936-17.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Flex Indústria de Persianas Ltda.
Aquisição de 6 (seis) persianas em poliéster, com a respectiva instalação, para o Cartório Eleitoral da 068ª Zona, em Flores da Cunha - RS, sob regime de empreitada por preço global.