Os Instrumentos Substitutivos são contratações com entregas que possuem empenhos, mas não possuem contratos associados.
0005773-83.2026.6.21.8000
Inexigibilidade - Art. 74, caput
Karlo K Kulpa Produções
Interpretação do Hino Nacional e Rio-Grandense na solenidade de posse da nova Administração do TRE-RS.
0006072-60.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Marka Comunicação Visual Ltda
Aquisição de 2 (duas) placas (idênticas) indicativas de “Justiça Eleitoral”, com a respectiva instalação, para os Cartórios Eleitorais da 007ª e 142ª Zonas em Bagé - RS, sob regime de empreitada global.
0013823-35.2025.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Kleyber Jorge da Silveira 07661538601
Serviços de aplicação de pesquisa de confiança dos cidadãos no processo eleitoral, presencialmente, no dia do primeiro turno das Eleições 2026, em municípios do Rio Grande do Sul.
0001517-97.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Centro dos EPIS Comércio de Equipamentos de Proteção Ltda.
Aquisição de EPI'S para utilização em manutenções e readequações em instalações prediais.
0003149-61.2026.6.21.8000
Inexigibilidade - Art. 74, caput
Goshme Soluções para a Internet Ltda
Renovação de assinatura da plataforma Jusbrasil - Pesquisa Jurídica Avançada, pelo período de 01 (um) ano, para a disponibilização de acesso a documentos de jurisprudência e de doutrina, modelos e peças, Diários Oficiais e obras digitais.
0002919-19.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
RCK Soluções e Negócios Ltda.
Aquisição de equipamentos para embalagens de materiais. conforme especificações técnicas deste Termo de Referência.
0002919-19.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
FRAG-RIO - Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda.
Aquisição de equipamentos para embalagens de materiais. conforme especificações técnicas deste Termo de Referência.
0003077-74.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Mikroshop Comércio Soluções e Tecnologia Ltda
Aquisição de material de apoio aos Cartórios Eleitorais do Rio Grande do Sul para as Eleições 2026.
0003077-74.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
63.040.788 Leonardo Ferreira Mendanha
Aquisição de material de apoio aos Cartórios Eleitorais do Rio Grande do Sul para as Eleições 2026.
0003077-74.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Alter Cruz & Cia Ltda
Aquisição de material de apoio aos Cartórios Eleitorais do Rio Grande do Sul para as Eleições 2026.