Os Instrumentos Substitutivos são contratações com entregas que possuem empenhos, mas não possuem contratos associados.

0001723-14.2026.6.21.8000

Dispensa - Art. 75, II

JP Comércio e Serviços de Informática Ltda

Contratação de serviços especializados de manutenção dos equipamentos do parque gráfico da Seção de Expedição e Artes Gráficas (SEARG) do TRE-RS.


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0000998-25.2026.6.21.8000

Inexigibilidade - Art. 74, I

Editora Fórum Ltda.

Renovação de assinatura da Revista Brasileira de Direito Eleitoral (RBDE), em formato digital, pelo período de 01 (um) ano, para a disponibilização do conteúdo referente à matéria eleitoral.


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0002333-26.2019.6.21.8000

Inexigibilidade - Não se aplica

Agência Nacional de Telecomunicações

Licenciamento sistema radiocomunicação


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0004187-11.2026.6.21.8000

Dispensa - Art. 75, II

M & R Soluções Serviços e Transportes Ltda.

Aquisição de gerador portátil para utilização na van de atendimento itinerante da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.


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0004003-55.2026.6.21.8000

Dispensa - Art. 75, II

Licitimpro Consultoria & Assessoria Ltda.

Aquisição de material elétrico e lógico para utilização em manutenções e readequações em instalações prediais.


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0004003-55.2026.6.21.8000

Dispensa - Art. 75, II

Triunfo Iluminação Ltda

Aquisição de material elétrico e lógico para utilização em manutenções e readequações em instalações prediais.


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0004003-55.2026.6.21.8000

Dispensa - Art. 75, II

VM Comercio e Importação Ltda.

Aquisição de material elétrico e lógico para utilização em manutenções e readequações em instalações prediais.


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0004003-55.2026.6.21.8000

Dispensa - Art. 75, II

Edmilson Kutiera

Aquisição de material elétrico e lógico para utilização em manutenções e readequações em instalações prediais.


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0004003-55.2026.6.21.8000

Dispensa - Art. 75, II

GRN Conectividade Ltda

Aquisição de material elétrico e lógico para utilização em manutenções e readequações em instalações prediais.


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0004003-55.2026.6.21.8000

Dispensa - Art. 75, II

Atrium Industria e Comercio de Ferragens Ltda

Aquisição de material elétrico e lógico para utilização em manutenções e readequações em instalações prediais.


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