Os Instrumentos Substitutivos são contratações com entregas que possuem empenhos, mas não possuem contratos associados.
0001770-85.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Dentária e Distribuidora Hospitalar Porto Alegrense Ltda.
A aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para uso na Seção de Atenção à Saúde – SEATS, deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul – TRE-RS.
0001770-85.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Odontopaz Produtos Odontológicos Ltda.
A aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para uso na Seção de Atenção à Saúde – SEATS, deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul – TRE-RS.
0003548-90.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
37.821.363 Gabriel Rizzotto
Prestação de Serviços de transporte de bens móveis, equipamentos e materiais diversos, como urnas, caixas de arquivos, estantes de aço, material de eleição, materiais de expediente, de copa/cozinha e outros documentos, sob demanda, como carga dedicada, da 22ª Zona Eleitoral, entre os seguintes endereços: Rua Gino Morassutti, 1055, bairro Centro e Rua Ângelo José Bordin n. 707, sala 01, bairro Centro, ambos sediados no município de Guaporé/RS, sob regime de empreitada global conforme condições do Termo de Referência SELOG 01/2026 (doc. SEI n. 2544867).
0003433-69.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Facinho Transportes Ltda.
Prestação de Serviços de transporte de bens móveis, equipamentos e materiais diversos, como urnas, caixas de arquivos, estantes de aço, material de eleição, materiais de expediente, de copa/cozinha e outros documentos, sob demanda, como carga dedicada, da 007ª e 142ª Zonas Eleitorais e da Central de Atendimento ao Eleitor - CAE para sua nova sede, entre os seguintes endereços: Rua Marechal Deodoro, 272/274, bairro Centro e Avenida Presidente Vargas, 500, bairro Centro, ambos sediados no município de Bagé/RS, sob regime de empreitada global.
0001516-15.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
53.245.459 Daniele Krolikowski Martins da Cunha
Aquisição de Headsets Monoauriculares para o atendimento telefônico do SOS Eleitor nas Eleições 2026 na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
0003150-46.2026.6.21.8000
Inexigibilidade - Art. 74, I
Empresa Folha da Manhã S.A.
Renovação de assinatura do jornal Folha de São Paulo Digital, pelo período de 01 (um) ano, para a disponibilização de acesso às notícias veiculadas pelo periódico.
0002988-51.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Fortaleza Comércio e Serviços Ltda.
Aquisição de equipamentos para utilização em manutenções e readequações em instalações prediais.
0003154-83.2026.6.21.8000
Inexigibilidade - Art. 74, I
Empresa Jornalística J.C. Jarros Ltda.
Renovação de assinatura do Jornal do Comércio, versão digital, pelo período de 01 (um) ano, para a disponibilização de acesso às notícias veiculadas pelo periódico.
0000999-10.2026.6.21.8000
Inexigibilidade - Art. 74, I
S/A O Estado de S. Paulo
Renovação da assinatura do jornal Estadão Digital para o período de 22/04/2026 – 22/04/2027, conforme Termo de Referência.
0001518-82.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
61.014.894 Thais Pagel Brum Tagliani Lucio
Aquisição de ferramentas para utilização em manutenções e readequações em instalações prediais.