Os Instrumentos Substitutivos são contratações com entregas que possuem empenhos, mas não possuem contratos associados.
0015701-29.2024.6.21.8000
Licitação
Telefônica Brasil S.A.
Aquisição de licenciamento Microsoft Windows Server per User CAL e Microsoft Windows Remote Desktop Service per User CAL.
0010481-16.2025.6.21.8000
Inexigibilidade - Art. 74, III
Zênite Informação e Consultoria S.A.
Contratação de 01 inscrição no curso ''Como elaborar e julgar planilha de preços de acordo com IN 05/2017'', oferecido pela empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, que será realizado com transmissão ao vivo, via internet, nos dias 11/11/2025 a 19/11/2025, com carga horária de 27 horas.
0012752-95.2025.6.21.8000
Inexigibilidade - Art. 74, I
Data Tech Tecnologia e Informática Ltda.
Assinatura de suporte remoto do Doctor View Desktop Premium, para 11 licenças, pelo período de 12 meses.
0000998-25.2026.6.21.8000
Inexigibilidade - Art. 74, I
Editora Fórum Ltda.
Renovação de assinatura da Revista Brasileira de Direito Eleitoral (RBDE), em formato digital, pelo período de 01 (um) ano, para a disponibilização do conteúdo referente à matéria eleitoral.
0000997-40.2026.6.21.8000
Inexigibilidade - Art. 74, I
Zênite Informação e Consultoria S.A.
Renovação de assinatura dos serviços Zênite Fácil, pelo período de 01 (um) ano, para atendimento das demandas da Assessoria Jurídica – ASJUR e da Coordenadoria de Contratações – CCONT.
0013823-35.2025.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Kleyber Jorge da Silveira 07661538601
Serviços de aplicação de pesquisa de confiança dos cidadãos no processo eleitoral, presencialmente, no dia do primeiro turno das Eleições 2026, em municípios do Rio Grande do Sul.
0013886-60.2025.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, I
59.602.890 Ediane Santos Deola
Serviços de manutenção em 3 (trê) aparelhos condicionadores de ar do cartório eleitoral da 88ª ZE do TRE-RS, em Veranópolis-RS, com fornecimento de material incluso, sob o regime de empreitada global.
0000999-10.2026.6.21.8000
Inexigibilidade - Art. 74, I
S/A O Estado de S. Paulo
Renovação da assinatura do jornal Estadão Digital para o período de 22/04/2026 – 22/04/2027, conforme Termo de Referência.