Os Instrumentos Substitutivos são contratações com entregas que possuem empenhos, mas não possuem contratos associados.
0015701-29.2024.6.21.8000
Licitação
Telefônica Brasil S.A.
Aquisição de licenciamento Microsoft Windows Server per User CAL e Microsoft Windows Remote Desktop Service per User CAL.
0013724-65.2025.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Agebox Govtech BR Ltda
Renovação da licença do software Articulate 360 for Teams para elaboração de conteúdo EAD.
0002797-06.2026.6.21.8000
Inexigibilidade - Art. 74, III
Rodrigo López Zilio
Contratação do Professor Mestre Rodrigo López Zilio, na modalidade “in company”, para realização de curso presencial "Alterações legislativas para as eleições 2026 e principais tópicos das Ações Cassatórias Eleitorais", com carga horária de 8 horas-aula, destinado à Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, Secretaria Judiciária e, eventualmente, a algumas zonas eleitorais
0002333-26.2019.6.21.8000
Inexigibilidade - Não se aplica
Agência Nacional de Telecomunicações
Licenciamento sistema radiocomunicação
0002602-21.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
BM Comércio do Vestuário e Acessórios Ltda.
Aquisição de uniformes para utilização pela equipe de Agentes da Polícia Judicial do quadro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, distribuídos em 5 lotes (obrigatório cotar todo o lote, podendo ser cotado apenas o lote de interesse da empresa).
0002602-21.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Casa Militar Comércio de Confecções Ltda.
Aquisição de uniformes para utilização pela equipe de Agentes da Polícia Judicial do quadro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, distribuídos em 5 lotes (obrigatório cotar todo o lote, podendo ser cotado apenas o lote de interesse da empresa).
0002987-66.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
HC Soluções Comerciais e Empresariais Ltda.
Aquisição de extintores de incêndio para comporem reserva técnica do TRE-RS.
0001770-85.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Prhodent Comércio de Produtos Hospitalares e Dentários Ltda.
A aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para uso na Seção de Atenção à Saúde – SEATS, deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul – TRE-RS.
0001770-85.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Dentária e Cirúrgica Mercosul Ltda.
A aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para uso na Seção de Atenção à Saúde – SEATS, deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul – TRE-RS.
0001770-85.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Odontoshow Produtos Odontológicos Ltda.
A aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para uso na Seção de Atenção à Saúde – SEATS, deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul – TRE-RS.