Os Instrumentos Substitutivos são contratações com entregas que possuem empenhos, mas não possuem contratos associados.
0003077-74.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
27.964.470 Jéssica dos Santos Souza Araújo
Aquisição de material de apoio aos Cartórios Eleitorais do Rio Grande do Sul para as Eleições 2026.
0002592-74.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Acrileve Personalizados Ltda.
Púlpito de acrílico transparente com a aposição de decalque do Brasão da República nas cores oficiais e logo abaixo deste escrito "Justiça Eleitoral", este em azul, tudo na parte frontal e com suporte frontal para até 8 microfones.
0004940-65.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Marka Comunicação Visual Ltda
Restauração de placa indicativa de “Justiça Eleitoral”, para o Cartório Eleitoral da 32ª Zona em Palmeira das Missões - RS, sob regime de empreitada global.
0006833-91.2026.6.21.8000
Inexigibilidade - Art. 74, III
Co-criar Treinamento de Desenvolvimento de Pessoas Ltda.
Contratação do curso "Desenvolvimento de Liderança Cartorária", a ser oferecido, preferencialmente, aos Chefes de Cartórios desse Regional, na modalidade online síncrona, promovida pela empresa Co-Criar Treinamento e Desenvolvimento de Pessoas Ltda e conduzidas por Letiene Ferreira.
0004272-94.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
LR Comunicação Visual Ltda.
Aquisição de 2 (duas) placas (idênticas) de "Justiça Eleitoral" e 1 (uma) faixa adesiva de 17,40 m de largura, com a respectiva instalação, para o Cartório Eleitoral da 22ª Zona em Guaporé - RS, sob regime de empreitada global.
0002696-66.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
FTS Equipamentos Táticos Ltda
Aquisição de Kit de limpeza para a impressora da marca Evolis Primacy.
0006355-83.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Toxilab Laboratório de Análises Ltda.
Serviços de análise da qualidade da água que abastece os prédios do TRE-RS, localizados em Porto Alegre/RS.
0004570-86.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Mizael Xavier dos Santos Agência de Publicidade Ltda.
Aquisição de ferramenta baseada em inteligência artificial destinada a auxiliar os desenvolvedores de software, através da sugestão automática de códigos durante o processo de desenvolvimento.
0007899-09.2026.6.21.8000
<Não Informado>
ADED Consultoria e Soluções Comerciais Ltda.
Aquisição de fones de ouvido para uso em urnas eletrônicas. (Compartilhada TRE-SP)
0002991-06.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Giullia Souza Magalhães
Aquisição de material hidrossanitário (assento para vaso sanitário) para utilização em manutenções e readequações em instalações prediais.