Os Instrumentos Substitutivos são contratações com entregas que possuem empenhos, mas não possuem contratos associados.
0011133-96.2026.6.21.8000
Inexigibilidade - Art. 74, I
Juruá Editora Ltda
Renovação da assinatura da Biblioteca Inteligente Juruá (BIJ), na modalidade de licenciamento, pelo período de 01 (um) ano, visando à disponibilização de acesso a livros digitais.
0013075-66.2026.6.21.8000
Inexigibilidade - Art. 74, I
Zênite Informação e Consultoria S.A.
Renovação de assinatura dos serviços Zênite - Orientação por Escrito em Licitações e Contratos, pelo período de 01 (um) ano, para a realização de 6 consultas em matéria de contratação pública.
0013538-08.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Design Ricardense - Industria de Móveis Ltda
Balcão com pia de cozinha, com acessórios, entrega no Cartório Eleitoral de Tramandaí - RS.
0013125-29.2025.6.21.8000
Licitação
Clésio Menes Bernardes
Registro de Preços para aquisição de materiais impressos a serem utilizados nas Eleições Gerais de 2026.
0008054-12.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, I
Juliana Teresinha dos Santos 78994888004
Serviços de manutenção em 2 (dois) aparelhos condicionadores de ar do Cartório Eleitoral da 011ª Zona do TRE-RS, em São Sebastião do Caí-RS , com fornecimento de material incluso, sob o regime de empreitada global.