Os Instrumentos Substitutivos são contratações com entregas que possuem empenhos, mas não possuem contratos associados.

0006937-83.2026.6.21.8000

Inexigibilidade - Art. 74, III

MMP Cursos Capacitação e Treinamento Ltda

Contratação de 01 (uma) inscrição no curso "Conformidade de Registro de Gestão - Teoria e Prática", ministrado pela MMP Cursos Capacitação e Treinamento Ltda., na modalidade online síncrona, para servidor lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF).


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0003640-68.2026.6.21.8000

Licitação

MFS Produtos Informática Ltda.

Aquisição de pendrives para utilização do sistema JE-Connect em procedimento de transmissão remota de resultados de eleição.


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0002922-71.2026.6.21.8000

Licitação

64.256.981 Mariana Moraes Martins

Aquisição de aparelhos de ar condicionado e climatizadores.


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0008104-38.2026.6.21.8000

Dispensa - Art. 75, II

Roznieski Comunicação Visual Ltda.

Aquisição de 1 (uma) placa indicativa de “Justiça Eleitoral”, com a respectiva instalação, para o Cartório Eleitoral da 010ª Zona do TRE-RS, em Cachoeira do Sul-RS, sob regime de empreitada global.


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0012900-09.2025.6.21.8000

Dispensa - Art. 75, II

BM Comércio do Vestuário e Acessórios Ltda.

Aquisição de uniformes para os motoristas do quadro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.


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0012900-09.2025.6.21.8000

Dispensa - Art. 75, II

Teo Albuquerque Alfaiataria e Confecção Ltda

Aquisição de uniformes para os motoristas do quadro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.


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0007231-38.2026.6.21.8000

Dispensa - Art. 75, I

DDFM Comercio de Produtos e Servicos Ltda

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, manutenção preventiva/corretiva e desmontagem de estruturas de cobertura temporária (tipo Tenda Galpão ou Tendas Piramidais acopladas), destinadas ao pátio frontal e ao pátio dos fundos do Depósito de Urnas Eletrônicas do TRE-RS localizado no município de Canoas/RS, sob regime de empreitada por preço global.


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0008243-87.2026.6.21.8000

Dispensa - Art. 75, II

Starmedical Importação e Exportação de Produtos Hospitalares Ltda

Aquisição de 03 (três) equipamentos desfibriladores externos automáticos (DEA), com fornecimento de peças e acessórios.


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0008281-02.2026.6.21.8000

Dispensa - Art. 75, II

59.417.983 Marcos Luis Konzen

Serviço de instalação de 2 (duas) molas hidráulicas de piso no cartório eleitoral da 102ª ZE do TRE-RS, em Santo Cristo-RS, compatível com o peso das folhas da porta, com fornecimento de material incluso e sob o regime de empreitada global.


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0009664-15.2026.6.21.8000

Dispensa - Art. 75, II

Hiper Mascotes Comércio de Produtos Artísticos Ltda

Aquisição de 1 (uma) unidade do mascote institucional “Pilili”.


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