Os Instrumentos Substitutivos são contratações com entregas que possuem empenhos, mas não possuem contratos associados.
0013071-29.2026.6.21.8000
Inexigibilidade - Art. 74, I
RBS - Zero Hora Editora Jornalística S.A.
Renovação de assinatura do jornal GZH Digital, pelo período de 01 (um) ano, para a disponibilização de acesso às notícias veiculadas pelo periódico, conforme Documento de Formalização de Demanda.
0009946-53.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Embraia Soluções Tecnológicas Ltda.
Renovação de uma assinatura anual da ferramenta Sentry no plano Business com a quota de 100.000 (cem mil) erros mensais (Monthly errors for Error Monitoring) e 20.000.000 (vinte milhões) spans, com subscrição mínima de 12 meses.
0007091-04.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
CardioMétodo Diagnósticos e Serviços Médicos Ltda.
Teste ergométrico com avaliação segundo o protocolo de Bruce, 6 (seis) testes.
0008058-49.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, I
D. Da Silva Gautério Ltda.
Serviços de manutenção em 1 (um) aparelho condicionador de ar do Cartório Eleitoral da 164ª Zona do TRE-RS, em Pelotas-RS com fornecimento de material incluso, sob o regime de empreitada global.
0009371-45.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Agebox Govtech BR Ltda
Aquisição de 3 (três) assinaturas anuais da ferramenta Streamyard Core.
0012733-55.2026.6.21.8000
Inexigibilidade - Art. 74, III
José Ivan da Silva Niederauer 25363484072
Contratação de "Treinamento e Aprimoramento Técnico, em Defesa Pessoal e Tiro" para Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional Eleitoral do RS, conforme Termo de Referência.
0012399-21.2026.6.21.8000
Inexigibilidade - Art. 74, III
T&S Desenvolvimento Integral Ltda.
Contratação do Programa de Preparação e Educação para a Aposentadoria (PPEA), na modalidade on-line síncrona, destinado a servidores e servidoras com previsão de aposentadoria nos próximos três anos e servidores e servidoras aposentados há até três anos, a ser promovido pela empresa T&S Desenvolvimento Integral Ltda., mediante a realização de três workshops teórico-vivenciais, totalizando 9 (nove) horas - aula.
0005560-77.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
T&M Soluções em Tecnologia Ltda
Contratação de 04 (quatro) assinaturas individuais do plano Canva Pro+, pelo período de 12 meses.
0002650-77.2026.6.21.8000
Inexigibilidade - Art. 74, I
Nila Press Livraria e Editora Ltda
Aquisição de instrumentos psicológicos validados pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) para rastreamento clínico de estresse, abrangendo manuais técnicos impressos e o fornecimento de licenças de uso para aplicação e correção informatizada em plataforma online, garantindo a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
0007967-56.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Maristane Prado Kettermann Móveis
Fornecimento e instalação de estantes sob medida em salas do 14º e 13º pavimentos do Ed. Assis Brasil, sob regime de empreitada por preço global.