Os Instrumentos Substitutivos são contratações com entregas que possuem empenhos, mas não possuem contratos associados.
0002922-71.2026.6.21.8000
Licitação
Refreemaq Ltda
Aquisição de aparelhos de ar condicionado e climatizadores.
0007028-76.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Brasul Comércio Ltda
Aquisição de placas de forro para utilização em manutenções e readequações em instalações prediais.
0007028-76.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
All Confiance Soluções Integradas Ltda
Aquisição de placas de forro para utilização em manutenções e readequações em instalações prediais.
0002922-71.2026.6.21.8000
Licitação
EBM DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA
Aquisição de aparelhos de ar condicionado e climatizadores.
0007947-65.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Gráfica e Editora Relâmpago Ltda.
Aquisição de 500 (quinhentos) exemplares do livro impresso “1996 - O RS entra na era da urna eletrônica"
0008316-59.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Solares Persianas Ltda.
Aquisição de 5 (cinco) persianas em poliéster, com a respectiva instalação, para os Cartórios Eleitorais da 007ª e 142ª Zonas e da Central de Atendimento ao Eleitor - CAE do TRE-RS em Bagé - RS, sob regime de empreitada por preço global.
0007903-46.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Vidro Astral Ltda.
Serviço de instalação (troca) de 1 (um) vidro em janela, com fornecimento de material incluso, no Cartório Eleitoral da 058ª Zona em Vacaria-RS do TRE-RS , sob regime de empreitada global.
0002768-53.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Darlu Indústria Têxtil Ltda.
Aquisição de apoiadores para pés, conforme especificações técnicas do Termo de Referência.
0009235-48.2026.6.21.8000
Inexigibilidade - Art. 74, I
Justice AI Ltda.
Contratação de solução de inteligência artificial jurídica especializada, em nuvem, com fornecimento de 30 licenças anuais de uso para elaboração assistida de minutas, pareceres, despachos, decisões e demais peças processuais, integrada ao ambiente processual institucional, incluindo o licenciamento da plataforma, a disponibilização e manutenção da infraestrutura tecnológica necessária à operação da solução em ambiente segregado e dedicado à CONTRATANTE, disponibilização de acessos, integração sistêmica, suporte técnico especializado.
0013125-29.2025.6.21.8000
Licitação
AVOHAI EVENTOS LTDA ME
Registro de Preços para aquisição de materiais impressos a serem utilizados nas Eleições Gerais de 2026.