Os Instrumentos Substitutivos são contratações com entregas que possuem empenhos, mas não possuem contratos associados.
0002696-66.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
CJ&M Soluções Comerciais Ltda.
Aquisição de Kit de limpeza para a impressora da marca Evolis Primacy.
0000997-40.2026.6.21.8000
Inexigibilidade - Art. 74, I
Zênite Informação e Consultoria S.A.
Renovação de assinatura dos serviços Zênite Fácil, pelo período de 01 (um) ano, para atendimento das demandas da Assessoria Jurídica – ASJUR e da Coordenadoria de Contratações – CCONT.
0013886-60.2025.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, I
59.602.890 Ediane Santos Deola
Serviços de manutenção em 3 (trê) aparelhos condicionadores de ar do cartório eleitoral da 88ª ZE do TRE-RS, em Veranópolis-RS, com fornecimento de material incluso, sob o regime de empreitada global.
0004005-25.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Garda Comercial Ltda.
Aquisição de material de acessibilidade para adequação de ambientes no TRE-RS.
0013815-58.2025.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
53.597.519 Marcieli Bechi
Aquisição de persianas em poliéster, com a respectiva instalação, para o Cartório Eleitoral da 152ª Zona Eleitoral de Carlos Barbosa - RS, sob regime de empreitada global.
0004273-79.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Solares Persianas Ltda.
Aquisição de 11 (onze) persianas em poliéster, com a respectiva instalação, para o Cartório Eleitoral da 022ª Zona em Guaporé - RS, sob regime de empreitada global.
0006465-82.2026.6.21.8000
Inexigibilidade - Art. 74, III
Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - Ltda. - ME
Contratação de 02 (duas) inscrições no curso presencial "Sanções Administrativas - da Regulamentação à Aplicação Prática", promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP LTDA. A capacitação acontecerá presencialmente em Porto Alegre nos dias 21 e 22 de maio de 2026.
0001835-80.2026.6.21.8000
Licitação
R3S SISTEMAS INTELIGENTES LTDA.
Aquisição de licenças de suporte e atualização do software CCure 9000 e placas controladoras para 2 (duas) catracas pivotantes.
0006694-42.2026.6.21.8000
Inexigibilidade - Art. 74, III
Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP
Contratação de 01 inscrição no curso "Gestão de Continuidade de Negócios", promovido pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP (nome fantasia: Escola Superior de Redes), que acontecerá em Brasília, no período de 08 a 12 de junho de 2026.