Os Instrumentos Substitutivos são contratações com entregas que possuem empenhos, mas não possuem contratos associados.

0003077-74.2026.6.21.8000

Dispensa - Art. 75, II

59.343.967 Gilmara de Souza Fernandes

Aquisição de material de apoio aos Cartórios Eleitorais do Rio Grande do Sul para as Eleições 2026.


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0003077-74.2026.6.21.8000

Dispensa - Art. 75, II

Emporium For Home Ltda

Aquisição de material de apoio aos Cartórios Eleitorais do Rio Grande do Sul para as Eleições 2026.


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0003077-74.2026.6.21.8000

Dispensa - Art. 75, II

27.964.470 Jéssica dos Santos Souza Araújo

Aquisição de material de apoio aos Cartórios Eleitorais do Rio Grande do Sul para as Eleições 2026.


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0002592-74.2026.6.21.8000

Dispensa - Art. 75, II

Acrileve Personalizados Ltda.

Púlpito de acrílico transparente com a aposição de decalque do Brasão da República nas cores oficiais e logo abaixo deste escrito "Justiça Eleitoral", este em azul, tudo na parte frontal e com suporte frontal para até 8 microfones.


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0004940-65.2026.6.21.8000

Dispensa - Art. 75, II

Marka Comunicação Visual Ltda

Restauração de placa indicativa de “Justiça Eleitoral”, para o Cartório Eleitoral da 32ª Zona em Palmeira das Missões - RS, sob regime de empreitada global.


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0006979-35.2026.6.21.8000

Inexigibilidade - Art. 74, III

Instituto Paranaense de Direito Eleitoral - IPRADE

Contratação de 10 vagas presenciais e 20 vagas virtuais, mais 3 vagas presenciais cortesia para o Vice-Presidente do TRE-RS, para o Diretor e a Coordenadora da EJERS, para participação de magistrados e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul no X Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral – IPRade, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência


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0006833-91.2026.6.21.8000

Inexigibilidade - Art. 74, III

Co-criar Treinamento de Desenvolvimento de Pessoas Ltda.

Contratação do curso "Desenvolvimento de Liderança Cartorária", a ser oferecido, preferencialmente, aos Chefes de Cartórios desse Regional, na modalidade online síncrona, promovida pela empresa Co-Criar Treinamento e Desenvolvimento de Pessoas Ltda e conduzidas por Letiene Ferreira.


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0004272-94.2026.6.21.8000

Dispensa - Art. 75, II

LR Comunicação Visual Ltda.

Aquisição de 2 (duas) placas (idênticas) de "Justiça Eleitoral" e 1 (uma) faixa adesiva de 17,40 m de largura, com a respectiva instalação, para o Cartório Eleitoral da 22ª Zona em Guaporé - RS, sob regime de empreitada global.


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0002696-66.2026.6.21.8000

Dispensa - Art. 75, II

FTS Equipamentos Táticos Ltda

Aquisição de Kit de limpeza para a impressora da marca Evolis Primacy.


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0006355-83.2026.6.21.8000

Dispensa - Art. 75, II

Toxilab Laboratório de Análises Ltda.

Serviços de análise da qualidade da água que abastece os prédios do TRE-RS, localizados em Porto Alegre/RS.


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