Os Instrumentos Substitutivos são contratações com entregas que possuem empenhos, mas não possuem contratos associados.
0003077-74.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
63.040.788 Leonardo Ferreira Mendanha
Aquisição de material de apoio aos Cartórios Eleitorais do Rio Grande do Sul para as Eleições 2026.
0003077-74.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Alter Cruz & Cia Ltda
Aquisição de material de apoio aos Cartórios Eleitorais do Rio Grande do Sul para as Eleições 2026.
0003077-74.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
LLG Negócios Inteligentes Ltda
Aquisição de material de apoio aos Cartórios Eleitorais do Rio Grande do Sul para as Eleições 2026.
0003077-74.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
59.343.967 Gilmara de Souza Fernandes
Aquisição de material de apoio aos Cartórios Eleitorais do Rio Grande do Sul para as Eleições 2026.
0003077-74.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Emporium For Home Ltda
Aquisição de material de apoio aos Cartórios Eleitorais do Rio Grande do Sul para as Eleições 2026.
0003077-74.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
27.964.470 Jéssica dos Santos Souza Araújo
Aquisição de material de apoio aos Cartórios Eleitorais do Rio Grande do Sul para as Eleições 2026.
0002592-74.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Acrileve Personalizados Ltda.
Púlpito de acrílico transparente com a aposição de decalque do Brasão da República nas cores oficiais e logo abaixo deste escrito "Justiça Eleitoral", este em azul, tudo na parte frontal e com suporte frontal para até 8 microfones.
0004940-65.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Marka Comunicação Visual Ltda
Restauração de placa indicativa de “Justiça Eleitoral”, para o Cartório Eleitoral da 32ª Zona em Palmeira das Missões - RS, sob regime de empreitada global.
0006833-91.2026.6.21.8000
Inexigibilidade - Art. 74, III
Co-criar Treinamento de Desenvolvimento de Pessoas Ltda.
Contratação do curso "Desenvolvimento de Liderança Cartorária", a ser oferecido, preferencialmente, aos Chefes de Cartórios desse Regional, na modalidade online síncrona, promovida pela empresa Co-Criar Treinamento e Desenvolvimento de Pessoas Ltda e conduzidas por Letiene Ferreira.
0004272-94.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
LR Comunicação Visual Ltda.
Aquisição de 2 (duas) placas (idênticas) de "Justiça Eleitoral" e 1 (uma) faixa adesiva de 17,40 m de largura, com a respectiva instalação, para o Cartório Eleitoral da 22ª Zona em Guaporé - RS, sob regime de empreitada global.