Os Instrumentos Substitutivos são contratações com entregas que possuem empenhos, mas não possuem contratos associados.
0004003-55.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Triunfo Iluminação Ltda
Aquisição de material elétrico e lógico para utilização em manutenções e readequações em instalações prediais.
0004003-55.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
VM Comercio e Importação Ltda.
Aquisição de material elétrico e lógico para utilização em manutenções e readequações em instalações prediais.
0004003-55.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Edmilson Kutiera
Aquisição de material elétrico e lógico para utilização em manutenções e readequações em instalações prediais.
0004003-55.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
GRN Conectividade Ltda
Aquisição de material elétrico e lógico para utilização em manutenções e readequações em instalações prediais.
0004003-55.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Atrium Industria e Comercio de Ferragens Ltda
Aquisição de material elétrico e lógico para utilização em manutenções e readequações em instalações prediais.
0003355-75.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
MCR Sistemas e Consultoria Ltda.
Aquisição de 01 (uma) licença do Adobe Creative Cloud Pro Plus for Teams e 01 (uma) licença do Adobe Creative Cloud Pro for Teams (sem banco de imagens – Stock), pelo período de 36 (trinta e seis) meses.
0006660-67.2026.6.21.8000
Inexigibilidade - Art. 74, I
Editora Revista dos Tribunais Ltda.
Renovação de assinatura, na modalidade de licenciamento, da Biblioteca Digital ProView, pelo período de 01 (um) ano, para a disponibilização de acesso a livros digitais.
0004270-27.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Rodrigo Inhaia
Aquisição de placa indicativa de “Justiça Eleitoral”, com a respectiva instalação, para o Cartório Eleitoral da 168ª Zona em São Valentim - RS, sob regime de empreitada global.
0005773-83.2026.6.21.8000
Inexigibilidade - Art. 74, caput
Karlo K Kulpa Produções
Interpretação do Hino Nacional e Rio-Grandense na solenidade de posse da nova Administração do TRE-RS.
0006072-60.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Marka Comunicação Visual Ltda
Aquisição de 2 (duas) placas (idênticas) indicativas de “Justiça Eleitoral”, com a respectiva instalação, para os Cartórios Eleitorais da 007ª e 142ª Zonas em Bagé - RS, sob regime de empreitada global.