Os Instrumentos Substitutivos são contratações com entregas que possuem empenhos, mas não possuem contratos associados.
0003027-48.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Camargo & Medeiros Comércio Ltda.
Aquisição de guilhotina manual (semi-industrial) e materiais para utilização no setor de artes gráficas da SEARG.
0003027-48.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
59.256.266 Bruno Patrik Beralde
Aquisição de guilhotina manual (semi-industrial) e materiais para utilização no setor de artes gráficas da SEARG.
0003027-48.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Safe In Engenharia Ltda.
Aquisição de guilhotina manual (semi-industrial) e materiais para utilização no setor de artes gráficas da SEARG.
0003027-48.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Emporium For Home Ltda
Aquisição de guilhotina manual (semi-industrial) e materiais para utilização no setor de artes gráficas da SEARG.
0004496-32.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
W. J. C. Johansson Ltda.
Prestação de Serviços de transporte de bens móveis, equipamentos e materiais diversos, como urnas, caixas de arquivos, estantes de aço, material de eleição, materiais de expediente, de copa/cozinha e outros documentos, sob demanda, como carga dedicada, do depósito de urnas da 80ª Zona Eleitoral para sua nova sede, entre os seguintes endereços: Rua Almirante Barroso, 1332, salas 2 e 3, bairro Centro e Avenida Isolina Passos, 1886, bairro Barrinha, ambos sediados no município de São Lourenço do Sul/RS, sob regime de empreitada global e demais condições do Termo de Referência SELOG 02/2026.
0001723-14.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
JP Comércio e Serviços de Informática Ltda
Contratação de serviços especializados de manutenção dos equipamentos do parque gráfico da Seção de Expedição e Artes Gráficas (SEARG) do TRE-RS.
0000998-25.2026.6.21.8000
Inexigibilidade - Art. 74, I
Editora Fórum Ltda.
Renovação de assinatura da Revista Brasileira de Direito Eleitoral (RBDE), em formato digital, pelo período de 01 (um) ano, para a disponibilização do conteúdo referente à matéria eleitoral.
0002333-26.2019.6.21.8000
Inexigibilidade - Não se aplica
Agência Nacional de Telecomunicações
Licenciamento sistema radiocomunicação
0004187-11.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
M & R Soluções Serviços e Transportes Ltda.
Aquisição de gerador portátil para utilização na van de atendimento itinerante da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
0004003-55.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Licitimpro Consultoria & Assessoria Ltda.
Aquisição de material elétrico e lógico para utilização em manutenções e readequações em instalações prediais.