Os Instrumentos Substitutivos são contratações com entregas que possuem empenhos, mas não possuem contratos associados.
0012752-95.2025.6.21.8000
Inexigibilidade - Art. 74, I
Data Tech Tecnologia e Informática Ltda.
Assinatura de suporte remoto do Doctor View Desktop Premium, para 11 licenças, pelo período de 12 meses.
0001628-81.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
64.298.569 Victor Sérgio Ribeiro da Rocha
Aquisição de 03 (três) licenças da ferramenta Zoom Workplace Pro.
0002896-32.2026.6.21.8143
Dispensa - Art. 75, II
Jairo Ribeiro Gonçalves
Prestação de serviços de coleta, distribuição, recolhimento e devolução de kits com Urnas e kits Convocados destinados às seções eleitorais a serem instaladas nos municípios de Viamão e Cachoeirinha, para a renovação das Eleições Majoritárias de 2024. (A contratação referente ao item de Viamão foi cancelada. Justificativa: As eleições suplementares referentes ao município de Viamão/RS foram suspensas por decisão do TSE.)
0001723-14.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
JP Comércio e Serviços de Informática Ltda
Contratação de serviços especializados de manutenção dos equipamentos do parque gráfico da Seção de Expedição e Artes Gráficas (SEARG) do TRE-RS.
0000998-25.2026.6.21.8000
Inexigibilidade - Art. 74, I
Editora Fórum Ltda.
Renovação de assinatura da Revista Brasileira de Direito Eleitoral (RBDE), em formato digital, pelo período de 01 (um) ano, para a disponibilização do conteúdo referente à matéria eleitoral.
0002333-26.2019.6.21.8000
Inexigibilidade - Não se aplica
Agência Nacional de Telecomunicações
Licenciamento sistema radiocomunicação
0013823-35.2025.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Kleyber Jorge da Silveira 07661538601
Serviços de aplicação de pesquisa de confiança dos cidadãos no processo eleitoral, presencialmente, no dia do primeiro turno das Eleições 2026, em municípios do Rio Grande do Sul.
0001517-97.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Centro dos EPIS Comércio de Equipamentos de Proteção Ltda.
Aquisição de EPI'S para utilização em manutenções e readequações em instalações prediais.
0003149-61.2026.6.21.8000
Inexigibilidade - Art. 74, caput
Goshme Soluções para a Internet Ltda
Renovação de assinatura da plataforma Jusbrasil - Pesquisa Jurídica Avançada, pelo período de 01 (um) ano, para a disponibilização de acesso a documentos de jurisprudência e de doutrina, modelos e peças, Diários Oficiais e obras digitais.
0000997-40.2026.6.21.8000
Inexigibilidade - Art. 74, I
Zênite Informação e Consultoria S.A.
Renovação de assinatura dos serviços Zênite Fácil, pelo período de 01 (um) ano, para atendimento das demandas da Assessoria Jurídica – ASJUR e da Coordenadoria de Contratações – CCONT.