Os Instrumentos Substitutivos são contratações com entregas que possuem empenhos, mas não possuem contratos associados.

0002922-71.2026.6.21.8000

Licitação

Refreemaq Ltda

Aquisição de aparelhos de ar condicionado e climatizadores.


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0007028-76.2026.6.21.8000

Dispensa - Art. 75, II

Brasul Comércio Ltda

Aquisição de placas de forro para utilização em manutenções e readequações em instalações prediais.


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0007028-76.2026.6.21.8000

Dispensa - Art. 75, II

All Confiance Soluções Integradas Ltda

Aquisição de placas de forro para utilização em manutenções e readequações em instalações prediais.


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0002922-71.2026.6.21.8000

Licitação

EBM DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA

Aquisição de aparelhos de ar condicionado e climatizadores.


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0007947-65.2026.6.21.8000

Dispensa - Art. 75, II

Gráfica e Editora Relâmpago Ltda.

Aquisição de 500 (quinhentos) exemplares do livro impresso “1996 - O RS entra na era da urna eletrônica"


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0008316-59.2026.6.21.8000

Dispensa - Art. 75, II

Solares Persianas Ltda.

Aquisição de 5 (cinco) persianas em poliéster, com a respectiva instalação, para os Cartórios Eleitorais da 007ª e 142ª Zonas e da Central de Atendimento ao Eleitor - CAE do TRE-RS em Bagé - RS, sob regime de empreitada por preço global.


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0007903-46.2026.6.21.8000

Dispensa - Art. 75, II

Vidro Astral Ltda.

Serviço de instalação (troca) de 1 (um) vidro em janela, com fornecimento de material incluso, no Cartório Eleitoral da 058ª Zona em Vacaria-RS do TRE-RS , sob regime de empreitada global.


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0002768-53.2026.6.21.8000

Dispensa - Art. 75, II

Darlu Indústria Têxtil Ltda.

Aquisição de apoiadores para pés, conforme especificações técnicas do Termo de Referência.


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0009235-48.2026.6.21.8000

Inexigibilidade - Art. 74, I

Justice AI Ltda.

Contratação de solução de inteligência artificial jurídica especializada, em nuvem, com fornecimento de 30 licenças anuais de uso para elaboração assistida de minutas, pareceres, despachos, decisões e demais peças processuais, integrada ao ambiente processual institucional, incluindo o licenciamento da plataforma, a disponibilização e manutenção da infraestrutura tecnológica necessária à operação da solução em ambiente segregado e dedicado à CONTRATANTE, disponibilização de acessos, integração sistêmica, suporte técnico especializado.


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0013125-29.2025.6.21.8000

Licitação

AVOHAI EVENTOS LTDA ME

Registro de Preços para aquisição de materiais impressos a serem utilizados nas Eleições Gerais de 2026.


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