Os Instrumentos Substitutivos são contratações com entregas que possuem empenhos, mas não possuem contratos associados.
0004965-78.2026.6.21.8000
Inexigibilidade - Art. 74, caput
Fórum Nacional de Comunicação e Justiça
Contratação de 01 (uma) inscrição no evento XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça, que acontecerá presencialmente de 29 a 31 de julho de 2026, na cidade de João Pessoa (PB).
0004260-80.2026.6.21.8000
Inexigibilidade - Art. 74, III
Aisallyn Artificial Intelligence Ltda
Contratação do curso in company "Inteligência Artificial Generativa Aplicada - Uma Abordagem Prática", a ser oferecido a servidores(as) da Secretaria de Auditoria Interna (SAI), dividido em 02 (duas) turmas "Auditoria Interna" e "Prestação de Contas", na modalidade online síncrona, promovido pela empresa AISALLYN ARTIFICIAL INTELLIGENCE LTDA e conduzido pelo instrutor André Rocha.
0013125-29.2025.6.21.8000
Licitação
MNX ETIQUETAS E SOLUCOES GRAFICAS LTDA
Registro de Preços para aquisição de materiais impressos a serem utilizados nas Eleições Gerais de 2026.
0013125-29.2025.6.21.8000
Licitação
Alpha Print Comunicação Visual e Editora Ltda
Registro de Preços para aquisição de materiais impressos a serem utilizados nas Eleições Gerais de 2026.
0007989-17.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
Design Ricardense - Industria de Móveis Ltda
Aquisição de balcão com pia de cozinha, com acessórios, entrega no Cartório Eleitoral de Sapucaia do Sul - RS.
0006733-73.2025.6.21.8000
Inexigibilidade - Art. 74, III
VS Data Comércio & Distribuição Ltda.
Contratação da Plataforma Oficial de Treinamento Oracle Mylearn para capacitação de 01 servidor da Seção de Redes e Base de Dados (SERBA/COINF/STI), na modalidade online assíncrono, oferecido pela empresa VS DATA Comércio & Distribuição LTDA.
0009215-57.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, I
Juliana Teresinha dos Santos 78994888004
Serviços de manutenção em 1 (um) aparelho condicionador de ar do Cartório Eleitoral da 050ª Zona do TRE-RS, em São Jerônimo-RS, com fornecimento de material incluso, sob o regime de empreitada global.
0002562-39.2026.6.21.8000
Dispensa - Art. 75, II
G.I Comércio e Soluções Tecnológicas Ltda.
Aquisição de câmera de monitoramento compacta, tipo mini ou espiã, para uso pela equipe de segurança do TRE-RS.
0012394-96.2026.6.21.8000
Inexigibilidade - Art. 74, III
3MRN Segurança Cibernética Ltda.
Contratação de 2 (duas) inscrições no evento "Cyber Security Summit Brasil 2026", realizado na modalidade presencial, na cidade de São Paulo, promovido pela empresa 3MRN Segurança Cibernética Ltda.
0002767-68.2026.6.21.8000
Licitação
K.C.R.S. Comércio de Equipamentos Ltda.
Aquisição de eletrodomésticos.