Para os casos de contratações diretas com situação em andamento, havendo interesse, a solicitação de proposta pode ser preenchida e enviada, dentro do prazo assinalado, para compras@tre-rs.jus.br.
0002650-77.2026.6.21.8000
Inexigibilidade - Art. 74, I
Aquisição de instrumentos psicológicos validados pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) para rastreamento clínico de estresse, abrangendo manuais técnicos impressos e o fornecimento de licenças de uso para aplicação e correção informatizada em plataforma online, garantindo a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).